Aviso Legal

1. Dados identificativos do titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comercio Eletronico (LSSI-CE), informa-se o utilizador dos seguintes dados:

• Titular: Soamee Studio SL
• NIF: B88234869
• Sede social: Madrid, Espanha
• Email: info@soamee.com
• Atividade: Desenvolvimento de software e consultoria tecnológica

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula a utilização do website soamee.com (doravante, "o Website"), de que e titular a Soamee Studio SL. A navegação pelo Website atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluidas neste Aviso Legal.

3. Propriedade intelectual e indústrial

Todos os conteúdos do Website, incluindo a titulo enunciativo mas não limitativo: textos, fotografias, gráficos, imagens, icones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, são propriedade intelectual da Soamee Studio SL ou de terceiros que autorizaram o seu uso, sem que possam entender-se cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploracao reconhecidos pela legislacao vigente em materia de propriedade intelectual.

As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos são titularidade da Soamee Studio SL ou de terceiros, sem que o acesso ao Website possa atribuir ao utilizador qualquer direito sobre esses elementos.

E proibida a reprodução, distribuição, comunicação publica, transformação ou qualquer outra forma de exploracao dos conteúdos do Website, total ou parcial, sem a autorizacao expressa e por escrito da Soamee Studio SL.

4. Condicoes de utilização

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do Website em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal e as boas práticas. O utilizador devera abster-se de:

• Utilizar os conteúdos com fins ilícitos ou contrarios ao presente Aviso Legal.
• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorizacao prévia.
• Suprimir, contornar ou manipular os direitos de propriedade intelectual e indústrial e demais dados identificativos dos direitos da Soamee Studio SL.

5. Limitacao de responsabilidade

A Soamee Studio SL não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer de:

• A falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento efetivo do Website ou dos seus serviços e conteúdos.
• A falta de utilidade, adequacao ou validade do Website ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos do utilizador.
• A existencia de virus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.
• O uso ilicito, negligente, fraudulento ou contrario a este Aviso Legal por parte do utilizador.
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7. Proteção de dados

No que respeita ao tratamento de dados pessoais, a Soamee Studio SL cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Organica espanhola 3/2018 (LOPDGDD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

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As relações estabelecidas entre a Soamee Studio SL e o utilizador reger-se-ao pela legislacao espanhola vigente. Para a resolução de qualquer controversia que possa surgir, as partes submetem-se aos Tribunais da cidade de Madrid, salvo disposição em contrario da legislacao aplicavel.

Última atualizacao: abril de 2026.